• Reunir estudiosos do direito tributário proporcionando-lhes condições de produtividade e debate livre de idéias;
  • Promover, além de outras atividades afins, seminários, conferências, cursos, congressos, painéis, ciclos e fóruns de debates sobre problemas jurídicos em geral, especialmente aqueles vinculados, direta e indiretamente ao direito tributário;
  • Manter intercâmbio e colaboração com demais entidades afins, sejam nacionais ou estrangeiras;
  • Dedicar-se a ampla atividade cultural, promovendo defesa do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio artístico, estético, histórico e paisagístico;
  • Editar boletins e publicações em geral relacionados direta ou indiretamente com o Direito Tributário.